Processo 136977/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 15:51
Autuado em 05/04/2005 15:51
Oficio de encaminhamento 007/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1359/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1359/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009 Acórdão   1359/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GETULIO FERRARI JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado TAUILLO TEZELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2005 09:42 49553/05 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
23/05/2005 09:42 319547/04 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
23/05/2005 09:42 483088/04 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2008 09:55 do Protocolo nº 620748/08, referente nova documentação.
15/05/2008 15:08 do Protocolo nº 234180/08, referente nova documentação.
07/04/2008 15:16 do Protocolo nº 170416/08, referente nova documentação.
27/09/2007 17:42 do Protocolo nº 497799/07, referente a complementação de documentos.
29/08/2007 12:56 do Protocolo nº 446990/07, referente a solicitação de carga dos autos.
26/07/2007 08:48 do Protocolo nº 384340/07, referente a solicitação de Carga dos Autos pelo Prefeito Atual.
15/08/2005 10:05 do Protocolo nº 330323/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
04/05/2005 15:28 do Protocolo nº 184998/05, referente A pca do executivo 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1359/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 619/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 6458/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2198/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 1696/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1894/2007
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 1638/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2009 15:04 DP Processo em remessa externa
03/09/2009 12:37 DP  
01/09/2009 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1751/2009 -
31/07/2009 09:40 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2009 -
31/07/2009 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 2208/2009 -
23/07/2009 19:27 S2C  
21/05/2009 09:45 GASRVF  
26/02/2009 14:26 SMPjTC Parecer nº 4517/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Retorno após novo contraditório. Regularização de itens apontados. Proposição de Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas
13/02/2009 15:23 DCM Instrução nº 330/2009 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas..
11/02/2009 16:42 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 619/2009 -
11/02/2009 14:44 DP Informação nº 260/2009 -
10/02/2009 19:20 DP  
12/11/2008 11:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6458/2008 -
13/10/2008 09:50 SMPjTC  
21/05/2008 19:21 DCM Instrução nº 4715/2008 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
06/05/2008 10:03 SAUDI  
05/05/2008 14:34 DP  
16/04/2008 16:02 DP Processo em remessa externa
16/04/2008 12:07 DP  
06/12/2007 11:12 SAUDI  
04/12/2007 16:20 SMPjTC Parecer nº 19304/2007 - pela retificação parcial do parecer 19026/07 para retirar como item reprobatório a compor o Parecer Prévio desta Corte aquele consignado no "item 3 (ii), mantendo os demais termos da referida manifestação ministerial
03/12/2007 17:42 GCCMNS  
12/11/2007 11:51 SMPjTC Parecer nº 19026/2007 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer prévio pela desaprovação das contas
03/10/2007 11:19 DCM Instrução nº 4926/2007 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
01/10/2007 17:15 GCCMNS  
27/09/2007 10:48 DCM  
06/09/2007 15:53 DP Processo em remessa externa
04/09/2007 10:29 DP  
29/08/2007 16:38 GCCMNS  
16/08/2007 08:33 DCM  
31/07/2007 11:02 DP  
27/07/2007 17:03 GCCMNS  
28/02/2007 16:49 DCM  
28/02/2007 09:56 DP  
05/04/2005 15:50 DCM Instrução nº 1598/2005 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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